https://doi.org/10.52695/978-65-88977-70-5
“Este livro estuda a liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro visando fornecer uma noção panorâmica da relação entre o Direito e a religião, sua construção e significâncias no seio da sociedade.
O primeiro capítulo aborda o nascedouro de ambos, desde a era pré-cristã do Antigo Oriente até o fenômeno da laicização do direito no mundo ocidental. O capítulo segundo narra a relação da religião e a sociedade brasileira desde a descoberta do Brasil, contextualizando a liberdade religiosa mediante alusões diferenciadas com incursões teóricas nas ciências filosóficas, sociológicas, históricas, políticas e jurídicas. O capítulo terceiro analisa a liberdade religiosa a partir das Constituições Republicanas, de 1891 até a vigente Carta Constitucional de 1988, sob a ótica do positivismo jurídico de Herbert Hart e, ainda, como resultado de um fato social, conforme compreensão de Emile Durkheim.
Assim, este livro oferece base informativa para o domínio da ciência jurídica e sua relação com a religião, assunto dinâmico e complexo que evolui em razão da sociedade e dos fatos sociais que a compõem.”
Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela
Ficha técnica:
Autora: Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela
Origem: Nacional
Editora: Encontrografia Editora
Idioma: Português
Edição: 1
Ano: 2022
País de produção: Brasil
ISBN: 978-65-88977-70-5
DOI: 10.52695/978-65-88977-70-5
Páginas: 216
Onde encontrar:
Em breve.
Referência:
PORTELA, Lúcia Maria Roriz Veríssimo. Liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro: acordo entre direito e religião ou um caso de condescendência? 1. ed. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2022. DOI: https://doi.org/10.52695/978-65-88977-70-5. Disponível em: https://encontrografia.com/978-65-88977-70-5. Acesso em: 04 out. 2022.